Tema(s): Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 12/06/2023
Tema(s): Inventário Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 25/04/2023
Tema(s): Inventário Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 13/03/2023
Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante Ato constitutivo do munus para administração dos bens do espólio
Data de Publicação: 16/12/2022
Tema(s): Exclusão da sucessão Inexistência de direito à herança Renúncia Incabimento Adjudicação do único bem imóvel deixado Possibilidade
Data de Publicação: 18/05/2022
Tema(s): Inventário Partilha Posse Bens imóveis Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2021
Tema(s): Exclusão da sucessão Inexistência de direito à herança Renúncia Adjudicação do único bem imóvel deixado Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2021
Tema(s): Pedido de alvará judicial Inventário de bens Crédito tributário
Data de Publicação: 23/06/2020
Tema(s): Alienação de bens Cláusula de inalienabilidade Inventário Conflito de competência
Data de Publicação: 23/06/2020